Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o aplicativo Atrio, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o serviço.
2. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para utilizar o Atrio em seus dispositivos pessoais para descobrir estabelecimentos, eventos culturais, pontos de interesse e organizar suas próprias listas de exploração urbana.
3. Independência e Informações de Terceiros
O Atrio é um aplicativo independente que reúne informações públicas sobre restaurantes, bares, cafés, museus, galerias e outros locais na cidade. Não temos qualquer vínculo com os estabelecimentos citados, órgãos públicos ou concessionárias. Embora façamos o melhor para manter os dados (como horários, dias gratuitos de museus e faixas de preço) corretos e atualizados, não nos responsabilizamos por alterações repentinas nos preços, horários de funcionamento, ingressos gratuitos ou qualquer outra divergência de dados fornecidos por terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o design, interface, ícones, logotipos, ilustrações, códigos-fonte e a marca Atrio são de propriedade exclusiva do Atrio. A reprodução, engenharia reversa ou uso não autorizado de qualquer elemento do aplicativo é estritamente proibida.
5. Limitação de Responsabilidade
O Atrio é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço funcionará ininterruptamente, sem erros ou que todas as informações sobre locais estarão perfeitamente corretas. Não nos responsabilizamos por perdas, danos ou inconveniências decorrentes da visita a qualquer estabelecimento ou local sugerido pelo aplicativo. O uso do serviço e a decisão de visitar os locais são por sua conta e risco.
6. Compras, Assinaturas e Contribuições
O Atrio é atualmente um aplicativo de uso gratuito para navegação e organização de listas. Caso venham a ser implementadas compras no aplicativo, assinaturas ou contribuições financeiras voluntárias para apoiar o desenvolvimento do projeto, estas serão processadas exclusivamente pelas lojas de aplicativos oficiais (Google Play ou Apple App Store), sendo regidas pelas regras e termos das respectivas plataformas. O Atrio não armazena nem tem acesso aos seus dados de pagamento ou cartão de crédito.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou litígio decorrente do uso do aplicativo será resolvido no foro da Comarca de São Paulo, SP.